08/09/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
05/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:25

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
02/08/2025 13:21

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:32

Juntada de outras peças
26/06/2025 09:45

Decorrido prazo de JACIARIA VIEIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 19:30

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 11:10

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000831-47.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIARIA VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIANE ALENCAR SANTOS - BA54986 e RENATO SIQUEIRA MASCARENHAS - BA53669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:53

Juntada de outras peças
08/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:21

Homologada a Transação
01/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 19:46

Juntada de contestação
07/03/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 04:43

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
03/02/2025 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 14:36

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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