27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BRUNO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A O processo nº 0028797-78.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
13/09/2022 13:16

Juntada de Certidão
08/07/2021 10:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2021 10:54

Juntada de Certidão
21/05/2021 00:53

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
29/04/2021 08:59

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
09/12/2020 14:16

Juntada de petição intercorrente
19/11/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 07:35

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 07:34

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/03/2020 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/02/2020 12:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/02/2020 11:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2020 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/02/2020 10:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/01/2020 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851256 CONTRA-RAZOES
23/01/2020 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851255 CONTRA-RAZOES
10/12/2019 09:24

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 09/12/2019
06/12/2019 10:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 10/12/2019)
02/12/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839646 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
02/12/2019 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839645 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
27/11/2019 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/11/2019 09:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/10/2019 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/10/2019
18/10/2019 08:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/10/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 536
14/10/2019 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/10/2019 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/09/2019 10:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DE 09/10/2019 - DISPONIBILIZADA NO E-DJF DE 24/09/2019
23/09/2019 08:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2019
03/09/2019 16:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2019 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/09/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/08/2019 09:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781933 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/08/2019 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/07/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/07/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/07/2019 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/07/2019 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2019 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/07/2019 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/07/2019 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759537 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
03/07/2019 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/07/2019 14:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (C/ CERTIDÃO)
26/06/2019 08:15

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/06/2019 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734961 PETIÇÃO
06/06/2019 10:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2019.
30/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/05/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019. Nº de folhas do processo: 513
24/05/2019 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/05/2019 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/05/2019 13:22

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
22/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - necessária
08/05/2019 14:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 07/05/2019).
06/05/2019 16:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
12/11/2018 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/11/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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