TRF1 - 1004014-48.2024.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS

CPF *07.***.*87-51

Advogados

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR

OAB: 20584/MA

CPF *57.***.*34-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0151-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 10:35

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 15/07/2025 14:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 01:00

    Decorrido prazo de GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS em 08/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 01:19

    Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004014-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194612808 Destinatários: GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - (OAB: MA20584) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194612808).

    BALSAS, 27 de junho de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 27/06/2025 21:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 27/06/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 21:06

    Juntada de documento sirea

  • 07/06/2025 08:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 18:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/05/2025 00:43

    Decorrido prazo de GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS em 28/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 16:41

    Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.

  • 27/05/2025 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 20/05/2025 03:05

    Juntada de documento sirea

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004014-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187468999 Destinatários: GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - (OAB: MA20584) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187468999).

    BALSAS, 19 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 19/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:08

    Juntada de documento sirea

  • 19/05/2025 15:10

    Juntada de documento sirea

  • 19/05/2025 15:03

    Juntada de documento sirea

  • 25/04/2025 13:04

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.

  • 24/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de GESSIANE OLIVEIRA DE MORAIS em 06/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:05

    Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2025 15:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/02/2025 15:26

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 03/02/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2025 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2025 15:26

    Homologada a Transação

  • 30/01/2025 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 10:52

    Juntada de inicial

  • 27/01/2025 17:29

    Juntada de contestação

  • 22/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2024 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2024 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 11:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 15/08/2024 11:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/06/2024 08:36

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/06/2024 08:36

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/06/2024 08:36

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/06/2024 08:36

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/06/2024 08:36

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 11/06/2024 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/06/2024 15:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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