12/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:19

Recurso Especial não admitido
10/09/2025 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/09/2025 21:47

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2025 21:46

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:21

Juntada de contrarrazões
18/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:15

Juntada de recurso especial
14/07/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 00:11

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 23:53

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:20

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO) e não-provido
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 13:39

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1024208-45.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 19:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:41

Juntada de contrarrazões
31/03/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:39

Juntada de outras peças
19/02/2025 09:48

Juntada de embargos de declaração
09/02/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:43

Conhecido o recurso de MATHEUS DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *44.***.*16-73 (APELANTE) e provido
04/02/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 17:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/01/2025 16:43

Juntada de pedido de desistência de recurso
02/12/2024 13:56

Juntada de outras peças
22/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2024 19:51

Juntada de petição intercorrente
06/04/2024 19:51

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
01/04/2024 14:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2024 13:08

Recebidos os autos
21/03/2024 13:08

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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