27/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 06:09

Decorrido prazo de IVANETE DO NASCIMENTO E SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:09

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000704-82.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: IVANETE DO NASCIMENTO E SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura.

PABLO KIPPER AGUILAR Juiz da VF de Altamira
29/05/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:03

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
26/04/2025 14:19

Decorrido prazo de IVANETE DO NASCIMENTO E SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/02/2025 13:03

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a IVANETE DO NASCIMENTO E SILVA - CPF: *60.***.*01-04 (AUTOR)
26/02/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 06:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
05/02/2025 06:15

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 17:08

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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