TRF1 - 0030443-98.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CECILIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA

CPF *84.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/10/2022 13:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2022 13:57

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/08/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:55

    Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 02/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de CECILIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA em 25/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030443-98.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030443-98.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CECILIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CECILIA DA CONCEICAO SILVA SOUSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/04/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 08:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 08:57

    Juntada de volume

  • 16/03/2021 14:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO TURMA

  • 16/03/2021 14:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/03/2021 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/03/2021 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 08/03/2021 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 03/03/2021 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/02/2021 17:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/02/2021 09:48

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 15/12/2020 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/11/2020 10:08

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 07/10/2020 09:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2020. Nº de folhas do processo: 130

  • 18/03/2020 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/03/2020 10:33

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 02/03/2020 13:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.

  • 12/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal

  • 29/01/2020 17:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).

  • 27/01/2020 14:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

  • 28/02/2019 13:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2019 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/02/2019 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 30/10/2018 15:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/10/2018 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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