01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 12:52

Juntada de Informação
01/07/2025 12:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:45

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013245-23.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - MT17620-A DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - (OAB: MT17620-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462069) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:40

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
13/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:40

Recebidos os autos
13/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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