31/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:09

Decorrido prazo de UANINAJILA DE SOUSA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:59

Decorrido prazo de UANINAJILA DE SOUSA SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:13

Decorrido prazo de UANINAJILA DE SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:45

Decorrido prazo de UANINAJILA DE SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:09

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:53

Decorrido prazo de UANINAJILA DE SOUSA SANTOS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003000-28.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UANINAJILA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS - BA49397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003000-28.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UANINAJILA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS - BA49397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: UANINAJILA DE SOUSA SANTOS PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: BA49397) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
12/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:32

Homologada a Transação
11/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
07/06/2025 19:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1003000-28.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO (PROPOSTA DE ACORDO) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 04 e 05/2019: 01 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluam-se os autos.

Juazeiro, 29 de maio de 2025.

Marcos Profeta 350703
29/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:21

Juntada de contestação
08/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
25/04/2025 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 18:50

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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