13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 07:49

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BAHIA SALES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:39

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 21:56

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/07/2025 09:23

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BAHIA SALES em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005492-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA PATRICIA BAHIA SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/05/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:44

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA PATRICIA BAHIA SALES - CPF: *09.***.*63-26 (AUTOR)
20/05/2025 15:44

Homologada a Transação
20/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:42

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BAHIA SALES em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:20

Juntada de contestação
27/03/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:20

Juntada de laudo de perícia social
07/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:22

Recebidos os autos
04/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/01/2025 23:49

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 19:34

Juntada de contestação
26/10/2024 00:48

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA BAHIA SALES em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:17

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:54

Perícia agendada
04/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/03/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 08:43

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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