TRF1 - 0039104-80.2014.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE SOUZA

CPF *14.***.*65-20

JACY FERNANDES

CPF *32.***.*93-34

JOSE BRANDAO PANTOJA

CPF *16.***.*74-68

ELDA ANDRADE DE MORAIS

CPF *56.***.*45-72

EPIFANIO MACHADO DOS SANTOS

CPF *14.***.*20-63

Advogados

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO

OAB: 14817/PA

CPF *03.***.*40-87

FRANCISCA DO SOCORRO DE SOUSA BARREIROS

OAB: 7676/PA

CPF *35.***.*18-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0039104-80.2014.4.01.3900 EXEQUENTE: JACY FERNANDES, ELDA ANDRADE DE MORAIS, EPIFANIO MACHADO DOS SANTOS, JOSE BRANDAO PANTOJA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA DO SOCORRO DE SOUSA BARREIROS - PA7676, RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO - PA14817 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1.

    Com arrimo no art. 513 c/c com o art. 924, II, ambos do CPC, julgo extinto o presente cumprimento de sentença em relação à exequente ELDA ANDRADE DE MORAIS, cuja obrigação encontra-se satisfeita. 2.

    Intimem-se os interessados na sucessão do exequente falecido EPIFANIO MACHADO DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, emendar o pedido de habilitação, apresentando a certidão de inventário (positiva ou negativa), extraída do site da Justiça Estadual.

    No caso de existência de inventário, deve ser apresentado também o termo de compromisso do inventariante, se houver.

    No caso de encerramento de inventário, deve ser apresentada a sentença homologatória/formal da partilha. 3.

    Intime-se a parte exequente para promover a habilitação dos sucessores dos exequentes falecidos JACY FERNANDES e JOSE BRANDAO PANTOJA, no prazo de 15 dias.

    I.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juíza Federal

  • 20/04/2021 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 19/04/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 16:46

    Juntada de Informação

  • 12/02/2021 08:35

    Decorrido prazo de ELDA ANDRADE DE MORAIS em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 08:35

    Decorrido prazo de JACY FERNANDES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 07:52

    Decorrido prazo de JOSE BRANDAO PANTOJA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 05:57

    Decorrido prazo de EPIFANIO MACHADO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 05:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA em 11/02/2021 23:59.

  • 09/12/2020 10:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2020 11:15

    Decorrido prazo de EPIFANIO MACHADO DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:15

    Decorrido prazo de ELDA ANDRADE DE MORAIS em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:15

    Decorrido prazo de JACY FERNANDES em 29/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:15

    Decorrido prazo de JOSE BRANDAO PANTOJA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 09/04/2020 16:07

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/04/2020 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2020 19:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/04/2020 19:19

    Juntada de volume

  • 03/03/2020 10:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/12/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/12/2019 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/10/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/10/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 17:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2019 16:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/07/2019 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/03/2019 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/03/2019 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/01/2019 19:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/08/2018 15:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/07/2018 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 15:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/06/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/06/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM URGENTE

  • 22/03/2018 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2018 13:06

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 31/01/2018 08:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/01/2018 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/12/2017 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/12/2017 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2017 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 77

  • 01/06/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2017 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2017 19:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2017 13:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU

  • 24/04/2017 13:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 13/06/2016 17:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2016 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/05/2016 11:33

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/04/2016 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2016 19:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 25

  • 18/02/2016 19:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2015 17:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/08/2015 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/07/2015 12:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2015 09:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2015 15:27

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 03/06/2015 15:32

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/06/2015 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 11:51

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 23/03/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/03/2015 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 15/15

  • 26/02/2015 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - completar petição inicial

  • 07/01/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2015 12:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2015 12:01

    INICIAL AUTUADA

  • 29/12/2014 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000913-72.2025.4.01.3605

Vaneza de Jesus Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabiana Carla de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1001369-95.2025.4.01.3904

Maria Audilene de Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1002871-58.2023.4.01.9330

Daniela Tainan Barbosa Otero

Municipio de Salvador

Advogado: Luna Souza Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1019572-83.2025.4.01.3200

Rubens Jose Marques de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1004617-94.2023.4.01.3304

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Paula da Cruz Oliveira

Advogado: Andressa Cardoso Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 16:51

Exibir Processo