TRF1 - 1020964-20.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020964-20.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINALDO DO BOMFIM SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO JOSE TELES E SILVA - BA59436-A e LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA - BA28640-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): REGINALDO DO BOMFIM SILVA LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA - (OAB: BA28640-A) BRENO JOSE TELES E SILVA - (OAB: BA59436-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437853696) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 11 de junho de 2025. -
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REGINALDO DO BOMFIM SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA - BA28640-A, BRENO JOSE TELES E SILVA - BA59436-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1020964-20.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 Horário: 09:30 Local: Sala R2 - Observação: O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS HABILITADOS DEVEM SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], ATÉ AS 15h DO DIA 09/06.
DEVEM CONSTAR NO E-MAIL INFORMAÇÕES COMO O Nº DO PROCESSO, NOME DA PARTE, NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR E INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL VÁLIDO PARA ENVIO DO LINK.
O LINK PODE SER ENVIADO ATÉ 1H ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
CASO NÃO RECEBA, VERIFICAR O LIXO ELETRÔNICO OU ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE 3616-4679 OU PELO BALCÃO VIRTUAL, OU MESMO ATRAVÉS DO E-MAIL DISPONIBILIZADO ACIMA.
Todas as informações referentes às sessões telepresenciais podem ser encontradas na Portaria Nutur 2/2022, disponibilizada no site do TRF1/BA.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO. -
12/12/2024 08:30
Recebidos os autos
-
12/12/2024 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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