24/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:52

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DAS CHAGAS em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:17

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DAS CHAGAS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DAS CHAGAS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO RODRIGUES DAS CHAGAS Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO GUIMARAES CORREA - PA32687, RAIMUNDA SOCORRO GUIMARAES CORREA VINHOTE - PA013019 1012797-17.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 23:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/02/2025 09:14

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:05

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:06

Homologada a Transação
22/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:52

Juntada de laudo de perícia médica
25/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DAS CHAGAS em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/07/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015672-11.2024.4.01.3400

Erick Davi de Oliveira Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1026604-10.2023.4.01.0000

Wladimir Albuquerque D Alva Filho

Fundacao Universidade Federal do Maranha...

Advogado: Italo Farias Braga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1008525-31.2025.4.01.4100

Nalva Maria Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1037982-54.2024.4.01.4000

Eduardo Gomes Nonato da Luz Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Cristina Alves Guimaraes Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1030651-72.2024.4.01.3304

Ana Paula Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 14:37

Exibir Processo