01/07/2025 08:34

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1002314-25.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:39

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SOUSA em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 14:34

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.
13/01/2025 17:40

Juntada de cumprimento de sentença
04/12/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/11/2024 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *11.***.*87-15 (AUTOR)
14/11/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 18:44

Juntada de Ata de audiência
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 09:45, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
20/06/2024 12:03

Juntada de contestação
11/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:41

Juntada de laudo pericial
02/04/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/02/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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