17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:36

Decorrido prazo de HELIO GUARINO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002286-05.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO GUARINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:30

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 09:00

Decorrido prazo de HELIO GUARINO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:51

Juntada de outras peças
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002286-05.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO GUARINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO THENORIO SOARES IRENE - PI8739 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HELIO GUARINO ACACIO THENORIO SOARES IRENE - (OAB: PI8739) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
23/05/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 10:44

Homologada a Transação
21/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:04

Juntada de manifestação
19/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:31

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 00:51

Decorrido prazo de HELIO GUARINO em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:12

Perícia agendada
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:59

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:59

Cancelada a conclusão
14/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
11/03/2025 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 13:49

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016780-32.2025.4.01.3500

Pedro Henrique Batista de Oliveira

Universidade Federal de Goias

Advogado: Wemerson Silveira de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1004701-73.2025.4.01.4000

Aristeu Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Filipe Carvalho Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 21:12

Exibir Processo

Processo nº 1004701-73.2025.4.01.4000

Aristeu Luis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Filipe Carvalho Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1002444-60.2025.4.01.4005

Carlos Mateus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milton Carvalho de Aragao Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1021110-61.2024.4.01.4000

Jordania da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle dos Santos Araripe

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 15:42

Exibir Processo