17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002444-60.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS MATEUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - PI5785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:52

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:05

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:18

Juntada de outras peças
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002444-60.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS MATEUS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - PI5785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS MATEUS DA SILVA MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - (OAB: PI5785) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CORRENTE, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
23/05/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 10:36

Homologada a Transação
21/05/2025 22:43

Conclusos para julgamento
21/05/2025 21:55

Juntada de manifestação
19/05/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
18/05/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:44

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2025 08:51

Juntada de manifestação
31/03/2025 17:08

Perícia agendada
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 11:01

Cancelada a conclusão
26/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:10

Juntada de manifestação
19/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:33

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 18:41

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
13/03/2025 07:55

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 15:28

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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