TRF1 - 0021191-06.2014.4.01.3700

23/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024

18/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922388/2024

17/10/2024 23:19

Protocolizada Petição 922388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

01/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 770031/2024 - AgInt no AgInt no

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770031 - AgInt no AgInt no AREsp 2616326 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 17:50

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00770031 - AgInt no AgInt AREsp 2616326

23/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836783/2024

23/09/2024 19:53

Protocolizada Petição 836783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770031/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770031/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 770031/2024

04/09/2024 18:32

Protocolizada Petição 770031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759570/2024

02/09/2024 20:48

Protocolizada Petição 759570/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 474773/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474773 - AgInt no AREsp 2616326 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido - Petição Nº 2024/00474773 - AgInt no AREsp 2616326

12/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672651/2024

12/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 672651/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

24/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 474773/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474773 - AgInt no AREsp 2616326 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00474773 - AgInt no AREsp 2616326

03/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, para CRISTOVAO BARROS DE OLIVEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 474773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2024 Petição Nº 474773/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 474773/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 474773/2024

07/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 474773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/05/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO