29/07/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 20:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GEOVANIA LUCENA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:49

Publicado Sentença Tipo C em 07/07/2025.
05/07/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:25

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
09/06/2025 23:20

Juntada de petição intercorrente
08/06/2025 08:00

Decorrido prazo de GEOVANIA LUCENA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:17

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
08/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1021783-74.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
20/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:24

Juntada de contestação
19/03/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANIA LUCENA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*90-49 (AUTOR)
14/03/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 18:49

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
13/03/2025 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 20:07

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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