05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:53

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:55

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALECRIM DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005676-59.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINEIDE ALECRIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DOURADO SENA GAMA - BA66169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 12:09

Juntada de Informações prestadas
05/04/2025 12:38

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 16:24

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 16:24

Homologada a Transação
17/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
15/03/2025 09:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 00:02

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 09:57

Juntada de laudo pericial complementar
04/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:42

Juntada de réplica
16/01/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:28

Juntada de contestação
28/10/2024 08:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:43

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
13/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCINEIDE ALECRIM DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:19

Perícia agendada
23/07/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:13

Juntada de emenda à inicial
18/06/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:21

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
07/06/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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