10/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/07/2025 10:09

Juntada de Informação
10/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:52

Juntada de Informação
09/07/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:03

Juntada de outras peças
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1008543-88.2025.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista à parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Nacional (id 2185617920).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
29/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:47

Juntada de Informação
28/05/2025 08:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:53

Juntada de outras peças
08/05/2025 19:56

Juntada de apelação
29/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:24

Expedição de Intimação.
29/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:18

Concedida a Segurança a CENTRO ESPECIALIZADO DE PREVENCAO DO CANCER GINICOLOGICO S/C LTDA - EPP - CNPJ: 63.***.***/0001-32 (IMPETRANTE)
31/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
12/03/2025 21:42

Juntada de outras peças
11/03/2025 00:51

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:56

Juntada de outras peças
06/03/2025 17:17

Juntada de Informações prestadas
21/02/2025 07:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:39

Expedição de Intimação.
20/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:51

Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 14:33

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
05/02/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 11:26

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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