TRF1 - 0061723-25.2009.4.01.3400

03/02/2023 07:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/02/2023 07:19

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 1033043/2022 - EDcl

25/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033043 - EDcl no REsp 1939142 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 14:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos

21/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para RIBAMAR LUCAS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para VENERANDA RUFINO DE SA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para VALDEMAR SOARES MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para MARIA DE LOURDES FERREIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS AZEVEDO MOTA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para MARIA DAS DORES CAROLINO ARRUDA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para MARGARIDA MARIA DUARTE apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para JOSE INACIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para MARIA DO DESTERRO PEREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 1033043/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1033043/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1033043/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1033043/2022

08/11/2022 10:01

Protocolizada Petição 1033043/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2022

25/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 16:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

17/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição nº 947313/2022

17/10/2022 10:35

Protocolizada Petição 947313/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2022

14/06/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

18/05/2021 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO