03/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:27

Decorrido prazo de LUCINARA BATISTA CERDEIRA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCINARA BATISTA CERDEIRA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINARA BATISTA CERDEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEYCE GONCALVES DA SILVA - PA32254, JAILSON DA SILVA SOUSA - PA26605 1017285-15.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LUCINARA BATISTA CERDEIRA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 10:20

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCINARA BATISTA CERDEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/12/2024 08:23

Decorrido prazo de LUCINARA BATISTA CERDEIRA em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:25

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINARA BATISTA CERDEIRA - CPF: *91.***.*87-01 (AUTOR)
16/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
13/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:57

Juntada de Ata de audiência
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 08:00, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
04/11/2024 11:47

Juntada de contestação
20/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/09/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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