TRF1 - 1010017-29.2022.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *13.***.*16-92

Advogados

FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ

OAB: 148587/RJ

CPF *53.***.*41-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 16:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/09/2025 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2025 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 14/08/2025 12:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/08/2025 21:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev

  • 13/08/2025 21:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 13/08/2025 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Turma

  • 13/08/2025 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

  • 13/08/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 00:04

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 00:04

    Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.

  • 21/05/2025 08:01

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010017-29.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010017-29.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO:MARCELO FERNANDES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 (APELANTE).

    Polo passivo: MARCELO FERNANDES DE ANDRADE - CPF: *13.***.*16-92 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 19/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 11/12/2023 14:30

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/12/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 06:50

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES DE ANDRADE em 23/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 16:46

    Juntada de recurso extraordinário

  • 23/11/2023 16:45

    Juntada de recurso especial

  • 20/10/2023 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:20

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 (APELANTE), FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - CPF: *53.***.*41-48 (ADVOGADO), MARCELO FERNANDES DE ANDRADE - CPF: *13.***.*16-92 (APELADO), Procuradoria G

  • 17/10/2023 18:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2023 18:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/09/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 20:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2023 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2023 18:21

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 18:04

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma

  • 29/06/2023 18:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/06/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 09:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2023 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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