STJ - 0017666-61.2015.4.01.3900

13/08/2021 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2021 11:16

Transitado em Julgado em 13/08/2021

19/05/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468979/2021

19/05/2021 16:43

Ato ordinatório praticado (Petição 468979/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/05/2021 16:37

Protocolizada Petição 468979/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

18/05/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprir o rito dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

25/03/2021 16:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 252675/2021 (Juntada automática)

25/03/2021 16:42

Protocolizada Petição 252675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021

25/03/2021 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2021 11:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1765095)

25/03/2021 09:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/03/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

25/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 19:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL e OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 19:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL e OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/11/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2020 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981480/2020

27/11/2020 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020 19:49

Protocolizada Petição 981480/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2020

25/11/2020 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2020 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2020 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/11/2020 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/10/2020 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO