21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1056250-50.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1056250-50.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMERICA GABRIEL OLIVEIRA DE CARVALHO LAURO - MG180799-A e WILLIAN OLIVEIRA PRATES - MG180798-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES - CPF: *10.***.*24-99 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:54

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/05/2025 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:31

Juntada de recurso especial
13/02/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALUAN AUGUSTO DE MELO NEVES em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 16:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 15:50

Juntada de embargos de declaração
31/07/2024 14:06

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:17

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 17:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 09:00

Juntada de parecer
15/02/2024 09:00

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
07/02/2024 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 17:56

Recebidos os autos
06/02/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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