16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 10:41

Juntada de Informação
16/06/2025 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL MARTINAZZO em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:43

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 11:00

Juntada de manifestação
23/05/2025 12:47

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:47

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029915-73.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONARDO MIGUEL MARTINAZZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA CRISTINNA RODRIGUES - MT13451-A e RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - MT11674-A POLO PASSIVO:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MARCELO DE SIMONE - MT3937-A, ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S e DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MIGUEL MARTINAZZO RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA - (OAB: MT11674-A) KATIA CRISTINNA RODRIGUES - (OAB: MT13451-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436462152) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:58

Conhecido o recurso de LEONARDO MIGUEL MARTINAZZO - CPF: *59.***.*86-86 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:40

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
07/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:19

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:26

Recebidos os autos
08/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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