TRF1 - 0015428-33.2014.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
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24/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015428-33.2014.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015428-33.2014.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ARMANDO CORTES MACEDO - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA - MT7216-A e HERMES BEZERRA DA SILVA NETO - MT11405-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR FACCIM BONINE - ES22654-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
28/10/2020 07:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/10/2020 23:59:59.
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22/10/2020 07:09
Decorrido prazo de ARMANDO CORTES MACEDO - ME em 21/10/2020 23:59:59.
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14/09/2020 06:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2020.
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14/09/2020 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/09/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 15:10
Juntada de Petição (outras)
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03/09/2020 15:10
Juntada de Petição (outras)
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03/09/2020 13:15
Juntada de Petição (outras)
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18/02/2020 14:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/04/2018 13:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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05/04/2018 18:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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05/04/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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