26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055349-51.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0055349-51.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE LUCIO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE LUCIO RODRIGUES - CPF: *15.***.*42-72 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
28/01/2021 04:04

Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.
23/01/2021 00:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/01/2021 23:59.
20/11/2020 10:49

Juntada de manifestação
22/10/2020 04:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 04:48

Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 04:48

Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 04:48

Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 04:42

Juntada de Petição (outras)
22/10/2020 04:42

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEP. ARM. 06 ESC. 13
28/03/2019 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
27/08/2018 13:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2018 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/08/2018 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/08/2018 16:42

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/08/2018 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
09/08/2018 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
09/08/2018 19:03

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
09/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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