22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003779-67.2022.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVINO GARCIA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES - MT19173-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DIVINO GARCIA DE SOUZA LUZIA EUROSINA DA CONCEICAO LIMA SOARES - (OAB: MT19173-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 422232767) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
30/07/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 19:22

Desentranhado o documento
29/07/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:32

Incluído em pauta para 12/07/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
28/10/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 20:36

Juntada de documento comprobatório
20/10/2023 00:04

Decorrido prazo de DIVINO GARCIA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento
18/10/2023 23:20

Juntada de manifestação
10/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:12

Outras Decisões
07/02/2023 13:37

Conclusos para julgamento
07/02/2023 13:26

Recebidos os autos
07/02/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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