26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008930-50.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008930-50.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A e TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE).

Polo passivo: ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-59 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
08/10/2020 07:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.
26/08/2020 19:27

Juntada de petição intercorrente
15/08/2020 04:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 03:56

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 03:49

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 03:49

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
02/05/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
18/04/2018 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/04/2018 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/04/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/04/2018 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4427907 PETIÇÃO
26/03/2018 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/C
26/03/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PETIÇÃO
19/03/2018 12:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/08/2013 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2013 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/08/2013 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/08/2013 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2013

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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