05/09/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:51

Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010705-61.2022.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MORGANNA SOARES BARRETTO - BA67630 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:13

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:00

Juntada de manifestação
29/01/2025 13:50

Juntada de cumprimento de sentença
29/01/2025 13:48

Juntada de cumprimento de sentença
29/01/2025 13:47

Juntada de cumprimento de sentença
23/01/2025 01:41

Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:50

Juntada de manifestação
11/06/2024 19:30

Juntada de manifestação
07/05/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:48

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:24

Juntada de manifestação
13/09/2023 17:15

Conclusos para julgamento
11/09/2023 21:41

Juntada de manifestação
17/08/2023 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:45

Juntada de contestação
28/06/2023 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/05/2023 16:49

Juntada de laudo pericial
10/05/2023 00:26

Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 10:54

Perícia agendada
19/04/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:26

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:57

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:27

Juntada de manifestação
19/12/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
10/12/2022 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2022 16:03

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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