21/08/2025 12:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/06/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de HUMBERTO BERNARDINO FLORES em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:26

Juntada de manifestação
28/05/2025 09:16

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
28/05/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001832-73.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HUMBERTO BERNARDINO FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111 e GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por HUMBERTO BERNARDINO FLORES em face do INSS e CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP.

No ID 2183155359, a parte autora requereu a desistência da ação.

II – FUNDAMENTAÇÃO A ação versa sobre direito disponível e é manifesto o desinteresse da parte requerente no seu prosseguimento.

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, incisos VI e VIII e 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, homologo a desistência requerida e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Havendo recurso(s) inominado(s), a Secretaria deverá intimar o recorrido para contrarrazões e, em seguida, encaminhar o processo para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.

Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo. (assinatura digital) Emilson da Silva Nery Juiz Federal MARS
19/05/2025 17:29

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 17:29

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 10:48

Juntada de manifestação
23/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:47

Juntada de contestação
10/04/2025 16:28

Juntada de impugnação
09/04/2025 17:57

Juntada de contestação
02/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO
28/03/2025 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2025 08:05

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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