08/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020745-50.2002.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SANTANA TEXTIL S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO - DF16068, CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS - PE20653 e CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS - DF39552 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: SANTANA TEXTIL S A CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS - (OAB: PE20653) CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS - (OAB: DF39552) MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO - (OAB: DF16068) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020745-50.2002.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SANTANA TEXTIL S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO - DF16068, CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS - PE20653 e CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS - DF39552 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: DF15979) FINALIDADE: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a ELETROBRÁS para pagar o débito (ID 2183826247)..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
11/10/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 12:16

Conclusos para decisão
21/07/2022 19:34

Juntada de contrarrazões
04/07/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 12:51

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:34

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:54

Juntada de manifestação
03/06/2022 17:39

Juntada de embargos de declaração
20/05/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 18:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/05/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2022 08:37

Conclusos para decisão
27/01/2022 08:20

Juntada de manifestação
13/12/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:27

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:57

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:10

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 14:10

Proferida decisão interlocutória
01/09/2021 15:53

Conclusos para decisão
01/09/2021 15:37

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 20:06

Juntada de manifestação
12/07/2021 11:01

Juntada de embargos de declaração
22/06/2021 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 20:04

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 20:04

Proferida decisão interlocutória
04/06/2021 19:05

Conclusos para decisão
10/05/2021 09:12

Juntada de manifestação
26/04/2021 18:24

Juntada de manifestação
06/04/2021 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 20:31

Juntada de Certidão
19/02/2021 17:23

Proferida decisão interlocutória
04/09/2020 11:02

Conclusos para decisão
04/08/2020 17:32

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 12:40

Juntada de manifestação
22/07/2020 11:37

Juntada de petição intercorrente
02/07/2020 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2020 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 11:06

Juntada de petição intercorrente
19/05/2020 11:24

Juntada de Certidão
19/05/2020 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 19:03

Conclusos para despacho
13/05/2020 05:19

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA LOBO em 11/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 17:54

Conclusos para despacho
10/03/2020 09:59

Juntada de Certidão
06/03/2020 01:39

Decorrido prazo de SANTANA TEXTIL S A em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 22:43

Juntada de manifestação
27/01/2020 16:24

Juntada de petição intercorrente
27/01/2020 16:22

Juntada de procuração/habilitação
09/12/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 14:39

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:39

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:39

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:38

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 14:37

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2019 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2019 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2019 12:43

CARGA: RETIRADOS PERITO - Nº DO REG. 012742/O-0
30/07/2019 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
30/07/2019 08:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - perito - Cesar Lobo - manifest. impugnações
29/07/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
29/07/2019 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2019 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2019 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS POR FÁBIO WILLIAN BATISTA DA SILVA. OAB/DF 17564/E
16/07/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
16/07/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/07/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 16072019
12/07/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/07/2019 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2019 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2019 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
05/04/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/04/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 05042019
26/02/2019 11:10

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 23 RETIRADO POR CESAR OLIVEIRA LOBO, REG. 012712/O-0
25/02/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
25/02/2019 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 23/2019
25/02/2019 13:55

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 23/2019
22/02/2019 10:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALVARA MINUTADO - AGUARDANDO CONFERENCIA
21/02/2019 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/02/2019 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2019 18:21

Conclusos para despacho
01/02/2019 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2019 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2018 11:49

CARGA: RETIRADOS PERITO
29/10/2018 11:49

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
29/10/2018 11:40

CARGA: RETIRADOS PERITO
26/10/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
26/10/2018 14:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - perito - Cesar Lobo - retirar alvara
26/10/2018 14:29

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
24/10/2018 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - alvara minutado - aguardando conferencia
24/10/2018 13:20

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
24/10/2018 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2018 11:58

Conclusos para despacho
24/09/2018 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2018 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2018 17:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR ERIKA SOARES CARNEIRO - 05 VOL
20/08/2018 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/08/2018 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/08/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 16082018
06/08/2018 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/08/2018 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2018 16:00

Conclusos para despacho
07/05/2018 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2018 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2018 12:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
04/04/2018 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 04042018
13/03/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2018 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2018 12:11

Conclusos para despacho
09/02/2018 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
01/02/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/12/2017 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2017 10:43

Conclusos para despacho
23/10/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/10/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2017 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/10/2017 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
09/10/2017 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/10/2017 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - 09.10.17
05/10/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/10/2017 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2017 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2017 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2017 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2017 10:44

CARGA: RETIRADOS PERITO - 05 VOL TEL : 35267547
04/09/2017 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
04/09/2017 17:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - perito - Cesar Lobo - apresentar proposta de honorários
04/09/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
31/08/2017 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2017 11:24

Conclusos para despacho
18/07/2017 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2017 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2016 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AGRAVO INSTRUMENTO DE FLS. 1058/1063
12/09/2016 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
01/09/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/08/2016 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 01092016
19/08/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/08/2016 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/08/2016 16:20

Conclusos para despacho
15/07/2016 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/06/2016 15:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
14/06/2016 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2016 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. POR JULIANA RAISSA LESSA B. DA SILVA 2751701 SSP/DF
01/06/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
01/06/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/05/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 01062016
15/04/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2016 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2016 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/02/2016 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2016 15:08

Conclusos para despacho
18/12/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2015 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2015 18:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/12/2015 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO
01/12/2015 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR LIANA FERNANDES DE JESUS 05 VOLUMES
30/11/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/11/2015 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/11/2015 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 30112015
26/11/2015 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2015 09:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS962
25/11/2015 18:26

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
25/11/2015 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2015 15:48

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
25/11/2015 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2015 10:05

Conclusos para despacho
23/09/2015 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2015 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/09/2015 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/09/2015 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/09/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 15092015
08/09/2015 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/09/2015 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2015 18:45

TRANSITO EM JULGADO EM
08/09/2015 18:45

RECEBIDOS DO TRF
03/09/2004 13:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/09/2004 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF
01/09/2004 17:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/08/2004 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P27.08
12/08/2004 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/08/2004 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/07/2004 16:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/07/2004 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/06/2004 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2004 17:29

Conclusos para despacho
01/06/2004 15:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/05/2004 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF
14/05/2004 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/03/2004 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2004 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
03/03/2004 17:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/01/2004 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - 06/02/04
22/01/2004 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/01/2004 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/12/2003 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/11/2003 18:07

Conclusos para despacho
25/11/2003 15:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - STCA N.1588-B/2003
25/11/2003 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/11/2003 18:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
29/10/2003 15:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/10/2003 15:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
14/10/2003 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P29.10
14/10/2003 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/10/2003 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/10/2003 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/09/2003 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENCA NO 1358-B/2003
29/09/2003 14:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/09/2003 14:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/08/2003 14:38

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/08/2003 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/07/2003 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/07/2003 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2003 19:06

Conclusos para despacho
13/06/2003 17:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
21/05/2003 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2003 16:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2003 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/04/2003 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/04/2003 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2003 18:13

Conclusos para despacho
31/03/2003 18:11

REPLICA APRESENTADA
26/03/2003 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2003 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/02/2003 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/02/2003 14:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
11/02/2003 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2003 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS
24/01/2003 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/01/2003 18:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/01/2003 18:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/12/2002 14:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/12/2002 18:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2002 14:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/11/2002 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2002 14:18

Conclusos para despacho
07/11/2002 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2002 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2002 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - p04/11
29/10/2002 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/10/2002 16:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/10/2002 19:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/10/2002 19:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/10/2002 17:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/09/2002 13:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2002 19:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICACAO
30/07/2002 20:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2002 14:13

Conclusos para despacho
25/07/2002 13:01

INICIAL AUTUADA
21/07/2002 08:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2002

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração/Habilitação • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Procuração/Habilitação • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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