TRF1 - 1001274-37.2021.4.01.3603
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1001274-37.2021.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE SALES OLIVEIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de junho de 2025.
SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
26/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001274-37.2021.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001274-37.2021.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE SALES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS HENRIQUE DA FONSECA - MT24842-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).
Polo passivo: JOSE SALES OLIVEIRA - CPF: *80.***.*59-52 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
23/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 16:35
Recurso Especial não admitido
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23/05/2025 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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23/05/2025 13:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/05/2025 18:51
Juntada de contrarrazões
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22/04/2025 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 15:29
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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02/04/2025 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/04/2025 23:59.
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20/03/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 16:46
Juntada de manifestação
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07/02/2025 08:09
Juntada de recurso especial
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04/02/2025 16:19
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:09
Juntada de Certidão
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04/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 11:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/02/2025 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 14:07
Juntada de certidão de julgamento colegiado
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21/11/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/10/2024 07:44
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 07:44
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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21/10/2024 11:41
Juntada de contrarrazões
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14/10/2024 06:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/10/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE SALES OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
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23/09/2024 09:49
Juntada de embargos de declaração
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19/09/2024 14:26
Juntada de petição intercorrente
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18/09/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 12:52
Juntada de Certidão
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18/09/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 09:11
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
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13/09/2024 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2024 16:46
Juntada de certidão de julgamento colegiado
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21/08/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 09:04
Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - NP.
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10/06/2024 09:26
Juntada de manifestação
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05/06/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 17:46
Retirado de pauta
-
05/06/2024 17:46
Juntada de certidão
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05/06/2024 17:35
Juntada de manifestação
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10/05/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/07/2023 18:22
Juntada de parecer
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04/07/2023 18:22
Conclusos para decisão
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30/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 16:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
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30/06/2023 16:40
Juntada de Informação de Prevenção
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30/06/2023 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/06/2023 16:39
Juntada de Certidão de Redistribuição
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30/06/2023 11:44
Recebidos os autos
-
30/06/2023 11:44
Recebido pelo Distribuidor
-
30/06/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
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