TRF1 - 1000012-78.2023.4.01.3604
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/07/2025 12:25
Juntada de Informação
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09/07/2025 12:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:03
Decorrido prazo de GIRLANE DA SILVA GASPAR em 01/07/2025 23:59.
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02/06/2025 00:01
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000012-78.2023.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GIRLANE DA SILVA GASPAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELVENNY ABRANTES DA SILVA - PB23919-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GIRLANE DA SILVA GASPAR KELVENNY ABRANTES DA SILVA - (OAB: PB23919-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437064825) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:17
Conhecido o recurso de GIRLANE DA SILVA GASPAR - CPF: *36.***.*85-42 (RECORRENTE) e provido
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28/05/2025 16:09
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:35
Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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06/02/2025 18:30
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 22:49
Recebidos os autos
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05/02/2025 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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