19/08/2025 10:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2025 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
12/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
12/06/2025 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 09:31

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:05

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/06/2025 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
02/06/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016139-69.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - RO11780-S DESTINATÁRIO(S): MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437066349) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
09/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:35

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:59

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2025 13:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/04/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:39

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:35

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:11

Conhecido o recurso de MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA - CPF: *00.***.*96-79 (RECORRENTE) e provido
08/12/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2024 11:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:38

Incluído em pauta para 29/11/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
24/09/2024 18:06

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:31

Recebidos os autos
24/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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