30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016139-69.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - RO11780-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - (OAB: RO11780-S) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437066349) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
24/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/09/2024 14:15

Juntada de Informação
24/09/2024 12:52

Juntada de contrarrazões
16/09/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:44

Juntada de recurso inominado
23/08/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 10:32

Indeferida a petição inicial
23/08/2024 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIANO PEDRO DE ALMEIDA - CPF: *00.***.*96-79 (AUTOR)
21/08/2024 23:11

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
30/07/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002688-66.2023.4.01.3905

Davi da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleiciane de Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1018301-10.2024.4.01.3900

Lucas Gabriel Machado de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joisy Mariano Sobreira Pozzebon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1003948-88.2021.4.01.3602

Edson Assis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilson Novaes Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1000566-50.2022.4.01.3312

Ednilson Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniella Cunha Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2022 23:06

Exibir Processo

Processo nº 1000420-22.2025.4.01.3500

Maria Elena Fontoura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Mesquita Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 09:11

Exibir Processo