TRF1 - 1000601-42.2024.4.01.3602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/07/2025 12:26
Juntada de Informação
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09/07/2025 12:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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09/07/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ANEZIO DE OLIVEIRA LIMA em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ANEZIO DE OLIVEIRA LIMA em 01/07/2025 23:59.
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02/06/2025 00:01
Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:01
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000601-42.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANEZIO DE OLIVEIRA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS LOPES RAIMUNDO - MT15696-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS LOPES RAIMUNDO - MT15696-A DESTINATÁRIO(S): ANEZIO DE OLIVEIRA LIMA VINICIUS LOPES RAIMUNDO - (OAB: MT15696-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437064827) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:18
Conhecido o recurso de ANEZIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *43.***.*86-34 (RECORRENTE) e provido em parte
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29/05/2025 09:18
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0130-48 (RECORRENTE) e não-provido
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28/05/2025 16:09
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:35
Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
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10/02/2025 18:55
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 14:50
Recebidos os autos
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10/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
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10/02/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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