26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002807-29.2020.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002807-29.2020.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DINARTE MAFFINI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: DINARTE MAFFINI - CPF: *33.***.*58-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:35

Recurso Especial não admitido
22/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/05/2025 18:41

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 18:54

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:09

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 17:14

Juntada de recurso especial
07/03/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 16:26

Juntada de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:41

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:57

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 14:51

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 15:37

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:12

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:21

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 15:19

Juntada de embargos de declaração
30/04/2024 17:16

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
22/04/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 14:01

Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/03/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/09/2022 11:22

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
31/08/2022 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 13:25

Recebidos os autos
31/08/2022 13:25

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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