30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC MANDADO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Via Sistema AUDIÊNCIA PROCESSO: 1000681-03.2023.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: FRANCISCO DA SILVA DA COSTA, MARINILDO CALADO CUNHA Advogado do(a) REU: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO - AC5633 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK - AC3630, LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA - AC3249 INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DE DEFESA FINALIDADE: Intimar os ADVOGADOS dos Réus acerca da Decisão Judicial (ID 2171484817) proferida nos autos do processo em epígrafe, bem como para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/07/2025, às 13:00 horas (Horário do Acre), a ser realizada, por TELECONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS.

OBSERVAÇÃO 1: No dia agendado da audiência, as partes deverão acessar o link por uma das formas de acesso certificadas pela Secretaria do Juízo no referido Processo (ID 2187978919).

OBSERVAÇÃO 2: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 3 Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio Branco/AC, datada e assinada eletronicamente. (assinado digitalmente) EVELENE LINHARES FERREIRA Servidora da Secretaria da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC MANDADO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Via Sistema AUDIÊNCIA PROCESSO: 1000681-03.2023.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: FRANCISCO DA SILVA DA COSTA, MARINILDO CALADO CUNHA Advogado do(a) REU: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO - AC5633 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK - AC3630, LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA - AC3249 INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DE DEFESA FINALIDADE: Intimar os ADVOGADOS dos Réus acerca da Decisão Judicial (ID 2171484817) proferida nos autos do processo em epígrafe, bem como para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/07/2025, às 13:00 horas (Horário do Acre), a ser realizada, por TELECONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS.

OBSERVAÇÃO 1: No dia agendado da audiência, as partes deverão acessar o link por uma das formas de acesso certificadas pela Secretaria do Juízo no referido Processo (ID 2187978919).

OBSERVAÇÃO 2: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 3 Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio Branco/AC, datada e assinada eletronicamente. (assinado digitalmente) EVELENE LINHARES FERREIRA Servidora da Secretaria da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
26/05/2025 13:57

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual
23/05/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
20/05/2025 06:32

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:58

Decorrido prazo de MARINILDO CALADO CUNHA em 21/11/2024 23:59.
13/12/2024 13:24

Juntada de resposta à acusação
15/11/2024 15:21

Juntada de manifestação
12/11/2024 13:43

Juntada de manifestação
11/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/09/2024 16:02

Juntada de Certidão de controle de prescrição
15/07/2024 12:03

Expedição de Carta precatória.
15/07/2024 12:02

Expedição de Carta precatória.
05/07/2024 16:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
08/05/2024 12:53

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 15:53

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 15:53

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA SILVA DA COSTA (INVESTIGADO) e MARINILDO CALADO CUNHA - CPF: *87.***.*55-60 (INVESTIGADO)
06/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:29

Juntada de manifestação
22/03/2024 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2024 23:59.
03/02/2024 00:09

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:12

Juntada de manifestação
16/01/2024 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 10:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:33

Juntada de denúncia
01/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:02

Juntada de relatório final de inquérito
01/11/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2023 16:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:54

Juntada de relatório final de inquérito
02/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:38

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:18

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:21

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
13/03/2023 22:09

Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 17:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:17

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:45

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/02/2023 12:52

Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 12:56

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:42

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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