25/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2025 15:44

Juntada de Informação
25/07/2025 15:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de GILDA SANTOS NECO AZEVEDO em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:01

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007098-78.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILDA SANTOS NECO AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS - BA19881-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GILDA SANTOS NECO AZEVEDO ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA19881-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436981157) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025.
28/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Conhecido o recurso de GILDA SANTOS NECO AZEVEDO - CPF: *33.***.*44-41 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:04

Recebidos os autos
28/01/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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