01/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 11:35

Juntada de Informação
01/07/2025 11:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:02

Decorrido prazo de MICHELEM APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:48

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001360-06.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MICHELEM APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON NOVAES PORTO - MT20487-A e ELLEN CRISTIANE ALBACETE DE MORAES - MT23005/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MICHELEM APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO ELLEN CRISTIANE ALBACETE DE MORAES - (OAB: MT23005/O) NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 434664990) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:01

Conhecido o recurso de MICHELEM APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *89.***.*22-38 (RECORRENTE) e provido
11/04/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 19:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 15:31

Juntada de manifestação
25/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:25

Incluído em pauta para 04/04/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
11/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:04

Recebidos os autos
10/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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