STJ - 0061406-15.2014.4.01.3800

25/05/2022 08:10

Transitado em Julgado em 20/05/2022

28/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 26104/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0026104 - AgInt no AREsp 1960397 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026104/2022 - AgInt no AREsp 1960397/MG

12/04/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:00

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026104/2022 - AgInt no AREsp 1960397/MG

31/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 26104/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 26104/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26104/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26104/2022

27/01/2022 16:11

Protocolizada Petição 26104/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

06/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 15:30

Conheço do agravo de PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/11/2021 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/10/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2021 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO