TRF1 - 0004729-11.2014.4.01.4302

1ª instância - Gurupi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LISBERTO FERREIRA

CPF *45.***.*36-34

ROBERTO MANOEL FERREIRA

CPF *29.***.*78-87

Advogados

MARINA VALENTE DA SILVA

OAB: 6826/TO

CPF *22.***.*12-94

SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 6186/TO

CPF *16.***.*46-09

GEISIANE SOARES DOURADO

OAB: 3075/TO

CPF *77.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004729-11.2014.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004729-11.2014.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE LISBERTO FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA VALENTE DA SILVA - TO6826-A POLO PASSIVO:JOSE LISBERTO FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA VALENTE DA SILVA - TO6826-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE LISBERTO FERREIRA - CPF: *45.***.*36-34 (APELANTE), ROBERTO MANOEL FERREIRA - CPF: *29.***.*78-87 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE).

    Polo passivo: JOSE LISBERTO FERREIRA - CPF: *45.***.*36-34 (APELADO), ROBERTO MANOEL FERREIRA - CPF: *29.***.*78-87 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 24/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/05/2017 15:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/05/2017 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/05/2017 16:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REU - REQUER O RECEBIMENTO E JUNTADA DO RECURSO.

  • 08/05/2017 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 11:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/04/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 000146/2017 COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 18/04/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 N° 68, EM 20/04/2017

  • 18/04/2017 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2017 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO

  • 11/04/2017 12:34

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 16:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - O MPF REQUER O NÃO ACOLHIMENTODO RECURSO.

  • 06/04/2017 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 13:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2017 14:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - O MPF, REQUER O RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO.

  • 17/03/2017 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 13:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/03/2017 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO

  • 07/03/2017 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2017 12:43

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 03/03/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/02/2017 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/02/2017 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 N° 31, EM 21/02/2017

  • 17/02/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/02/2017 18:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 02/02/2017 14:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/01/2017 17:00

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 30/01/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/01/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO E-DJF1 N° 12, EM 25/01/2017

  • 23/01/2017 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/01/2017 16:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4729-11.2014/2/2016

  • 17/01/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/01/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 14:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/11/2016 12:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 4729-11.2014-03/2016

  • 11/11/2016 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N 4729-11.2014/1/2016

  • 27/10/2016 16:07

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/10/2016 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DA DEFESA DEFERIDO.

  • 14/10/2016 15:06

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 17:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 03/16 SSJTO. MANDADOS CUMPRIDOS

  • 04/10/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MATEUS VASCONCELOS

  • 28/09/2016 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 14:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MATEUS VASCONCELOS FERNANDES

  • 16/09/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DF1 N° 175, EM 20/09/2016

  • 16/09/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA

  • 15/09/2016 15:41

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - CP 02/16 SSJ DE JUIZ DE FORA/MG - INDISPONIBILIDADE DA DATA

  • 02/09/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2016 12:10

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP 3/2016 SJTO

  • 31/08/2016 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SSJMG DE JUIZ DE FORA COMUNICA RECEBIMENTO DE CP

  • 31/08/2016 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 N° 164, EM 02/09/2016

  • 31/08/2016 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/08/2016 16:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP PENAL N° 4/2016 - TJGO IACIARA/GO

  • 29/08/2016 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP PENAL N° 3/2016 - SJTO

  • 29/08/2016 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP PENAL N° 2/2016 - SJMG

  • 29/08/2016 15:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP PENAL N° 1/2016 - SJMS

  • 29/08/2016 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA

  • 25/08/2016 17:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/08/2016 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 24/08/2016 17:54

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/06/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2016 15:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2016 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DAR POR SANEADO O PROCESSO;

  • 29/04/2016 18:43

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA

  • 02/02/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2016 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2015 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2015 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2015 10:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/09/2015 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2015 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PESSOALMENTE O DEFENSOR DATIVO

  • 18/09/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2015 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2015 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/06/2015 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 125 PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DATIVOS

  • 24/04/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2015 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2015 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2015 10:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA EFETIVAMENTE NO DIA 27/02/2015.

  • 27/02/2015 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 14:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2015 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 27/2015 - COMARCA DE PEIXE/TO

  • 01/12/2014 16:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO

  • 01/12/2014 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 10:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/11/2014 10:16

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2014 14:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 109/110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1026644-65.2023.4.01.3500

Eliezer Nunes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1041741-89.2024.4.01.3300

David Keven Nascimento de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Regina Santos Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1027316-73.2023.4.01.3500

Victor Gabriel Costa de Jesus

Derik Jhoson Pereira de Jesus

Advogado: Janaina Gomes de Moraes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1026644-65.2023.4.01.3500

Elias Nunes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ligia Nolasco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 07:08

Exibir Processo

Processo nº 1024965-51.2019.4.01.3700

Ezequias Douglas dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edmilson Alves de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2019 18:30

Exibir Processo