01/09/2025 08:28

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:11

Juntada de alegações/razões finais
24/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:29

Juntada de contestação
21/07/2025 08:11

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:30

Juntada de devolução de mandado
27/06/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 18:30

Juntada de devolução de mandado
27/06/2025 18:30

Juntada de devolução de mandado
26/06/2025 05:45

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/06/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : MARCEL PERES DE OLIVEIRA Dir.

Secret. : FLÁVIA SILVA CARNEIRO BRITTO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1034983-60.2025.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO - BA30929 REU: MARCELO HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ..."Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda possui relação com a ação ordinária n.º 1023149-60.2025.4.01.3300, em trâmite na 10ª Vara Federal dessa Seção Judiciária, que envolve o pedido de adjudicação compulsória do imóvel para si (Autor), nos termos do artigo 26-A, §4º, da Lei nº 9.514/97, revogando-se em definitivo, qualquer leilão.

Dessa maneira, em razão da conexão entre as demandas, impõe-se a reunião de feitos, na forma do art. 55, § 1º, do CPC.

Ainda que assim não fosse, há patente risco de decisões conflitantes, há justificar a pretendida reunião, requerida expressamente pelo autor em sua petição inicial.

Ante o exposto, determino a remessa dos autos para distribuição por dependência à Ação Ordinária nº 1023149-60.2025.4.01.3300.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência."
29/05/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO - CPF: *03.***.*95-77 (AUTOR)
29/05/2025 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/05/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 20:38

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 20:38

Declarada incompetência
27/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA
26/05/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 13:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2025 11:09

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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