30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005496-18.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEBASTIAO BENEDITO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - (OAB: PE15131-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437065148) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
03/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2025 12:16

Juntada de Informação
02/05/2025 14:08

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 16:10

Juntada de contrarrazões
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:32

Juntada de recurso inominado
28/03/2025 18:25

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 18:25

Indeferida a petição inicial
17/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
14/03/2025 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 16:07

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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