30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005347-22.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONIS FRANCA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA SILVA SANTOS - PA16292-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LUANA SILVA SANTOS - (OAB: PA16292-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437065147) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
03/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2025 12:15

Juntada de Informação
30/04/2025 16:03

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 16:22

Juntada de contrarrazões
23/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:31

Juntada de recurso inominado
28/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:48

Indeferida a petição inicial
17/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/03/2025 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 16:55

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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