TRF1 - 1003716-47.2024.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 10:29
Juntada de Certidão
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30/07/2025 10:29
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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27/06/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 13:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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27/06/2025 13:19
Juntada de Certidão
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26/06/2025 09:46
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA LIMA em 09/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:09
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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26/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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07/06/2025 08:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:19
Juntada de manifestação
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003716-47.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PA21228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Marabá, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
29/05/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:24
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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29/05/2025 09:24
Expedição de Documento RPV.
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14/05/2025 06:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
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14/05/2025 06:23
Juntada de Cálculos judiciais
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12/05/2025 12:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/05/2025 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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08/05/2025 14:56
Juntada de comprovante (outros)
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08/05/2025 14:54
Juntada de comprovante (outros)
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30/04/2025 14:51
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
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26/04/2025 14:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:03
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA LIMA em 11/04/2025 23:59.
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10/04/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:01
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 21:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
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09/04/2025 21:51
Juntada de Cálculos judiciais
-
25/03/2025 11:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/03/2025 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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25/03/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:39
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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07/03/2025 16:58
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA LIMA em 05/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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06/02/2025 10:33
Processo devolvido à Secretaria
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06/02/2025 10:33
Juntada de Certidão
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06/02/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2025 10:33
Julgado procedente o pedido
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21/01/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 09:06
Juntada de manifestação
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07/01/2025 09:34
Juntada de petição intercorrente
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01/01/2025 09:39
Juntada de manifestação
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16/12/2024 14:28
Juntada de informação
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11/12/2024 09:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 09:34
Juntada de laudo pericial
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01/10/2024 01:59
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA LIMA em 30/09/2024 23:59.
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04/09/2024 13:41
Perícia agendada
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04/09/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 10:21
Juntada de manifestação
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05/07/2024 00:27
Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA LIMA em 04/07/2024 23:59.
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10/06/2024 11:58
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2024 11:58
Juntada de Certidão
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10/06/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 12:55
Conclusos para despacho
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24/05/2024 13:30
Juntada de dossiê - prevjud
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24/05/2024 13:30
Juntada de dossiê - prevjud
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24/05/2024 13:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/05/2024 13:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/05/2024 13:30
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/05/2024 13:30
Juntada de dossiê - prevjud
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23/05/2024 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
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23/05/2024 17:33
Juntada de Informação de Prevenção
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23/05/2024 17:32
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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23/05/2024 17:32
Juntada de Certidão de Redistribuição
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23/05/2024 16:45
Recebido pelo Distribuidor
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23/05/2024 16:44
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/05/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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