22/08/2025 19:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 19:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/08/2025 14:45

Juntada de Informação
01/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:23

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004114-64.2023.4.01.3501 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CICERO DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON BONIFACIO DIAS DE LIMA - DF70439-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CICERO DE SOUSA COSTA EMERSON BONIFACIO DIAS DE LIMA - (OAB: DF70439-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438632713) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:12

Conhecido o recurso de CICERO DE SOUSA COSTA - CPF: *45.***.*25-49 (RECORRENTE) e provido em parte
24/06/2025 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 14:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 12:06

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
28/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CICERO DE SOUSA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: EMERSON BONIFACIO DIAS DE LIMA - DF70439-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004114-64.2023.4.01.3501 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 22:28

Juntada de manifestação
13/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:53

Recebidos os autos
08/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000193-26.2025.4.01.3502

Vitor Gomes Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Dutra de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1001430-16.2021.4.01.3703

Tereza Viana Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Roriz Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1027044-03.2019.4.01.3700

Danielle Alves Cadilhe Brandao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anibal Bitencourt Reis de Pinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 00:03

Exibir Processo

Processo nº 1090891-35.2021.4.01.3400

Hospital Maternidade Sao Vicente de Paul...

Uniao Federal

Advogado: William Ariel Arcanjo Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1004592-44.2025.4.01.4005

Carmozina de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alanna Kelly Santos Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 14:59

Exibir Processo