TRF1 - 0001505-19.2014.4.01.3703

1ª instância - Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MOURA MACEDO

CPF *63.***.*28-15

SEBASTIAO SAMPAIO MOURA

FRANCIVAN ALVES MACEDO

Advogados

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF *43.***.*72-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 01:55

    Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO em 03/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2021 05:51

    Decorrido prazo de MANOEL MOURA MACEDO em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:50

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SAMPAIO MOURA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:47

    Decorrido prazo de FRANCIVAN ALVES MACEDO em 22/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 09:13

    Juntada de parecer

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0001505-19.2014.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SEBASTIAO SAMPAIO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SAMPAIO MOURA FRANCIVAN ALVES MACEDO MANOEL MOURA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 14:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/11/2020 13:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/08/2020 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2020 16:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 28/10/2019 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/10/2019 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2019 13:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESMEMBRAMENTO REALIZADO SOB O NÚMERO 397-76.2019.4.01.3703

  • 05/09/2019 12:52

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - FLS. 382

  • 18/07/2019 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2019 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 10:58

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/07/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n°. 220/2019.

  • 02/07/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/05/2019 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 220/2019

  • 03/04/2019 10:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 558/2018 DO RÉU MANOEL MOURA MACEDO

  • 03/04/2019 10:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº557/2018 DO RÉU SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA

  • 18/03/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2019 10:37

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 18/03/2019 10:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2019 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/11/2018 10:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº557/558/560/2018 SEBASTIAO - MANOEL - FRANCIVAN

  • 22/10/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/09/2018 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2018 15:37

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 15:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/02/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 09:22

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 01/12/2017 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/11/2017 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2017 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2017 08:39

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 20/11/2017 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/11/2017 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2017 18:43

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/10/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDAOO Nº 445-2017

  • 20/10/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 443-2017

  • 20/10/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 442-2017

  • 17/10/2017 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/10/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº444

  • 10/10/2017 22:06

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/10/2017 22:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2017 09:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 442; 443; 444 E 445/2017

  • 15/09/2017 10:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2017 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 20:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2016 14:08

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2016 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 15:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/04/2016 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2016 14:11

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 14:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/04/2016 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2015 16:15

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2015 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MPF

  • 08/05/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 13:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2015 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU.

  • 26/03/2015 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2014 17:26

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ENTREGUES À FRANCINEIDE SOUSA DE MIRANDA (REPRESENTANTE DO ADVOGADO)

  • 29/08/2014 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2014 13:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS ENTREGUES À REPRESENTANTE FRANCINEIDE SOUZA DE MIRANDA

  • 11/06/2014 17:17

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/03/2014 14:47

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELOS RÉUS.

  • 18/03/2014 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 07/03/2014 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/03/2014 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 16:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO Nº 29, 30, 31 E 32/2014 CUMPRIDOS.

  • 19/02/2014 10:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 029-030-031-032

  • 31/01/2014 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/01/2014 12:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/01/2014 12:05

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2014 10:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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