27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE OUROLANDIA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE - BA11131-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS O processo nº 0002631-17.2012.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
08/12/2019 03:18

Expedição de Outros documentos.
08/12/2019 03:18

Juntada de Petição (outras)
08/12/2019 03:18

Juntada de Petição (outras)
21/11/2019 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/11/2019 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2019 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
10/10/2019 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2013 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2013 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/09/2013 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011213-34.2023.4.01.4100

Edine Pereira da Silva do Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Joilson Santos de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1047863-03.2024.4.01.3500

Fabricio Perri Zalaf

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Evellyn Ferreira de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 07:49

Exibir Processo

Processo nº 1047863-03.2024.4.01.3500

Fabricio Perri Zalaf

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Evellyn Ferreira de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1004010-23.2024.4.01.3603

Suziane Sabino da Silva Escobar

.Presidente do Conselho Federal da Ordem...

Advogado: Wemerson Silveira de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1063667-29.2024.4.01.3300

Maria Apolonia de Jesus Sacerdote

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Dias de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 20:10

Exibir Processo